O Ministério da Saúde não mostra interesse no anteprojeto de lei que regulamenta o parto anônimo no Brasil.
A proposta será encaminhada ao Congresso Nacional no dia 03 de março pelo Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM).
O anteprojeto conta com o apoio do juiz da Vara da Infância em São Miguel Paulista e prevê que gestantes interessadas em encaminhar seus filhos para adoção recebam tratamento diferenciado nos hospitais, com garantia de sigilo.
A proposta deixa a mãe livre de toda responsabilidade jurídica sobre a criança, que poderá ser deixada em hospitais ou postos de saúde para a adoção. Trata-se de uma alternativa para garantir o direito à vida da criança.
Cinco países legalizaram o parto anônimo:Áustria, França (onde foi julgado constitucional), Itália, Bélgica, Luxemburgo e Estados Unidos (adotado em 28 dos 50 Estados).
Wagner, não gosto desse projeto. Se a mãe quer deixar para adoção, então qual o problema de dar o nome? E a criança, depois, não tem o direito de saber quem são seus pais biológicos? Está rolando um argumento segundo o qual, anônima, a mãe teria mais chance de deixar pra adoção que de jogar o filho num lago. Isso pra mim não cola, é redução de danos, e como sabemos redução de danos é uma coisa maldosa.
Wagner, essa é a maneira mais desumana que pode exisitir, parto do pressuposto que a
maternidade/paternidade, em nosso país é livre.
Será que é tão difícil, o ser humano respeitar o próximo e a si mesmo? Esse projeto, vem falar que ao entregar a criança, a mãe fica isenta de qualquer responsabilidade sobre a criança; será então que em pleno séc.XXI, teremos que aceitar a irresponsabilidade?
Diante de tanto evolução tecnológica, as vezes me pergunto: Por que o homem corre atrás de tantas conquistas materiais e não corre atrás do seu bem maior, que é a VIDA, e a possibilidade de gerar VIDA, com disciplina, respeito, amor e dignidade? Acredito que isso não é UTOPIA; como existe pessoas para propor esse tipo de lei, há também aquelas que estão trabalhando para que ocorra transformações benéficas no ser humano. Eu posso te falar que sou uma delas, acredito na recuperação do ser humano.
Sou estudante do ultimo ano de Direito e estou realizando a minha monografia com o sequinte tema: Parto Anônimo frente ao Principio da Paternidade Responsável.
Se vc tiver algum material a respeito, para me fornecer
favor enviar para o meu email.
Desde já agradeço
Ola, so gostaria de fazer um pequeno comentario sobre o parto anonimo.
Na minha opiniao deixar a criança sem o nome da mae para a adoçao e algo nao soh aceitavel como tambem protege a criança, porque esse anonimato, faz com que os pais tambem nao tenham acesso a criança. ( no ex dos pais que depois de anos resolvem voltar, isso pode afetar a criança, no caso dela estar estavel com familia e feliz)
Deve se ter em conta que uma criança que tem a ideia de que foi abandonada fica um tanto fragil, e o parto anonimo nao eh abandono e sim entrega, uma mae que por algum motivo nao quer/pode ter a criança e deseja que essa tenha uma vida melhor do que ela pode dar.
E no caso dos paises em que eh aceito o aborto, o parto anonimo eh uma opiçao oara aquelas mulheres que nao querem tirar a vida da criança.
Entao acho que seja nao soh aceitavel como tambem benefico…. da mais um direito a mulher, e ajuda a garantir a vida de crianças.
Concordo com o Projeto a respeito da Legalização, ou seja, instituição do Parto Anônimo no Brasil, visto que o mesmo irá coibir abortos, garantindo e possibilitando, a mulher que não está capacitada naquele momento de assumir a maternidade, poder possibilitar o nascimento do bebê e posteriormente lhe garantindo a inserção em um programa de adoção, vislumbrando-lhe um futuro dígno e não uma lata de lixo, um lago ou nos fundos de uma clínica fétida de aborto clandestino.
faço o 5 ano de direito e estou precisando de material pra fazer uma monografia sobre parto anomimo mas estou com dificuldades em achar material ..por favor me enviem algo patiriciacristina97@hotmail.com